A Receita Federal divulgou nesta semana uma nota de esclarecimento sobre as medidas adotadas para o transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu. O posicionamento ocorre no mesmo dia em que trabalhadores e pessoas ligadas ao setor realizaram um protesto em frente à Alfândega da Receita Federal, na Avenida Paraná.
Os manifestantes questionam os impactos da nova rota estabelecida para os ônibus, especialmente em relação à operação do transporte rodoviário de passageiros e às consequências para trabalhadores e empresas do setor.
Segundo a Receita Federal, as medidas foram adotadas em razão do aumento da utilização da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias, situação que, de acordo com o órgão, afeta a fiscalização aduaneira, a segurança, o funcionamento da rodoviária e a atividade turística da região.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Receita, a decisão foi construída por meio de amplo diálogo institucional, considerando contribuições de empresas de transporte, órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, entidades representativas dos setores produtivo e turístico e demais atores envolvidos com a mobilidade e o controle de fronteira.
A Receita informou ainda que, durante esse processo, foram consideradas as preocupações apresentadas pela sociedade local. Segundo o órgão, entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) manifestaram apoio às medidas, reconhecendo a necessidade de enfrentar situações que vêm comprometendo a segurança e desestimulando o uso regular do transporte rodoviário por turistas e demais passageiros.
Receita diz que objetivo é fiscalizar mercadorias
A Receita Federal afirmou que a mudança não tem como objetivo regulamentar o transporte rodoviário de passageiros, mas reforçar as ações de fiscalização aduaneira na faixa de fronteira. Segundo o órgão, a medida busca ampliar o combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos transfronteiriços, sem alterar as competências dos órgãos responsáveis pelo transporte.
Impactos serão avaliados
De acordo com a Receita, os primeiros resultados apontam uma redução dos casos de transporte irregular de mercadorias. O órgão informou que os impactos da medida continuarão sendo monitorados em conjunto com órgãos públicos, empresas e representantes da sociedade, para que eventuais ajustes possam ser realizados. A Receita também reafirmou o compromisso de conciliar o controle de fronteira com o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
